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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 10:52
Candidato alçado à vaga por desistência de outros candidatos tem direito líquido e certo à nomeação
O concurso oferecia uma vaga imediata e outra para cadastro de reserva.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 12:45
Detran-RJ publica novas regras para habilitação
Candidatos terão menos tempo para a prova de baliza, mas só precisarão entrar na vaga
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 10:45
A pedido do MPF, Justiça obriga SUS a custear tratamento de paciente em UTI
Decisão garantiu a internação em hospital privado, caso não haja vaga na rede pública
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 15:15
Jovem condenado por assassinato se matricula em universidade federal do RS
Após conquistar a vaga pela nota do Enem, ele poderá cursar faculdade de biomedicina
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Abril de 2012 - 14:01
Administrativo. Concurso público. Diplomata. Ministro de estado das relações exteriores.
Aprovação fora do rol de vagas previstas. Inexistência de vaga. Ausência de direito líquido e certo.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 12:22
Segunda Turma mantém esperança de concorrente em concurso
Magistrados reservaram vaga no quadro do Ministério Público da União até decisão final
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Juiz determina que MPU nomeie candidato aprovado em concurso
violada. surgimento de vaga. Publicação do edital de remoção com vistas ao preenchimento daquela vaga.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 15:21
Empregado que teve contratação suspensa por ser do sexo masculino será indenizado por dano moral
Após ter sido selecionado para vaga, trabalhador não foi contratado por empresa, que decidiu que a
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 11:15
Comissão aprova projeto que obriga universidade a garantir vaga de estágio
Obrigação de conseguir a vaga não trará ônus para a instituição de ensino
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 18:19
Prisão de flanelinhas não diminui risco em estacionamentos próximos ao TJDFT
Flanelinhas acusados de arrombamento adquiriam confiança dos usuários de estacionamento para lavagem ou reposicionado em vaga
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 15:04
Habeas Corpus contra deferimento de liminar. Sumula n. 691/STF. Execução Penal
Alta de vaga Regime semiaberto. Concedida prisão domiciliar e trabalho externo.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 17:00
Candidato aprovado fora do número de vagas previsto no edital não consegue nomeação
Candidato não conseguiu comprovar a existência de uma vaga extra para deficiente
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 13:30
Herman Benjamin tomará posse como membro substituto do TSE nesta segunda
Ministro é membro do STJ e ocupará vaga aberta por Humberto Martins
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 13:45
Barroso passa por sabatina no Senado
Advogado é o indicado para ocupar a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 10:25
Senador Marco Maciel toma posse na Academia Brasileira de Letras
Ele ocupa a cadeira 39, vaga desde a morte de Roberto Marinho, em agosto de 2003.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 08:03
STJ: vaga na garagem pode ser penhora se individualizada no registro de imóveis
A vaga na garagem, se tiver matrícula própria, não pode ser caracterizada como bem de família.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 09:18
Candidata convocada apenas por edital tem direito à vaga em concurso, decide TJSP
Princípios da razoabilidade, moralidade e efetividade.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 17:02
Distrito Federal deve indenizar filha de paciente que morreu à espera de vaga em UTI
Ela receberá R$ 70 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 13:37
Exigir marca de vacina para vaga de trabalho fere a Constituição
Imposição é considerada discriminatória, fere o livre acesso ao emprego e pode gerar indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 12:21
Candidato que estudou em escola particular fora do Brasil perde vaga
Eletrotécnica na vaga reservada a candidatos egressos de escolas públicas com renda familiar inferior